quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Os benefícios fiscais e o financiamento do Estado

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Velocino Pacheco Filho Um dois mais graves problemas com que se defronta o Estado moderno é o do financiamento do setor público. O Estad...
terça-feira, 22 de setembro de 2015

ELEMENTOS PARA UMA ALTERIDADE DO PODER FISCAL DO ESTADO

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por Fabiano Ramalho Que vivemos em tempos difíceis, já não é novidade para ninguém. Na verdade, a noção de crise parece mesmo estar se ...
segunda-feira, 14 de setembro de 2015

ICM ou ICMS?

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Velocino Pacheco Filho ICM e ICMS são impostos distintos ou um está compreendido no outro? Em outras palavras, justifica-se as referên...
Um comentário:
terça-feira, 8 de setembro de 2015

SEMINÁRIO DA CET/SC: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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No dia 29 de setembro de 2015, ás 19 horas no auditório da FIESC ( Rod. Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis-SC) , a Câmara de Éti...
domingo, 6 de setembro de 2015

A LEGITIMIDADE SOCIOLÓGICA DO PODER FISCAL

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Fabiano Ramalho   Sabemos que a legitimidade jurídica do imposto decorre de sua conformidade com ordenamento jurídico, especialmente com...
quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Inteligência do § 6º do art. 150 da Constituição

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Velocino Pacheco Filho Dispõe a Constituição Federal, art. 150, § 6º que qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, conc...
quinta-feira, 27 de agosto de 2015

A CÂMARA DE ÉTICA TRIBUTÁRIA

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Fabiano Ramalho   Nos últimos anos, temos visto o surgimento por todo o país de uma nova entidade no universo do Direito Tributário....