terça-feira, 14 de novembro de 2017

Tributação Justa para Novos Modelos de Negócios

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Especialistas da área tributária se reúnem em Florianópolis para discutir com empresários, investidores e startupers como tornar a tributaç...
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

A Inovação Tecnológica e o Desafio da Tributação das Startups no Brasil

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Por Fabiano Ramalho O século XXI inaugurou uma nova era do desenvolvimento econômico global. Novas formas de exercer atividades tradi...
terça-feira, 11 de julho de 2017

Taxa de emissão de passaporte

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Velocino Pacheco Filho Foi noticiado que está suspensa a emissão de novos passaportes devido à insuficiência do orçamento destinado às at...
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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Uniformização Fiscal Internacional: o Caminho para o Combate à Evasão Fiscal e o Desenvolvimento Econômico

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Por Fabiano Ramalho O comércio internacional passou por profundas mudanças nos últimos 100 anos, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial...
sexta-feira, 12 de maio de 2017

A progressividade aparente do ITCMD em Santa Catarina

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Velocino Pacheco Filho Sempre que possível, dispõe o § 1º do art. 145 da Constituição, os impostos terão caráter pessoal e serão graduad...
terça-feira, 25 de abril de 2017

Substituição tributária e livre concorrência

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Velocino Pacheco Filho Os Estados justificam a adoção do regime de substituição tributária “para frente” – regime em que o ICMS devido p...
segunda-feira, 17 de abril de 2017

Tributação e analogia

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Velocino Pacheco Filho  A analogia é técnica de integração da legislação tributária, prevista no art. 108, I, do CTN: “Na ausência de d...