sexta-feira, 1 de julho de 2016

Base de cálculo do ITCMD

›
Velocino Pacheco Filho Conforme dispõe o art. 38 do Código Tributário Nacional, a base de cálculo do imposto de transmissão o valor ven...
segunda-feira, 9 de maio de 2016

O diferimento, as limitações dos decretos em matéria tributária e a indisponibilidade do crédito tributário

›
Velocino Pacheco Filho Conforme Sacha Calmon Navarro Coelho (Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária. 2ª ed. Belo Horizonte: D...
Um comentário:
segunda-feira, 4 de abril de 2016

O Brasil tem jeito?

›
Velocino Pacheco Filho Aumentar impostos será a única forma possível de resolver os problemas de caixa do Governo? O art. 37 da Cons...
segunda-feira, 28 de março de 2016

Alcance e limites da interpretação gramatical

›
Velocino Pacheco Filho Muito se tem falado sobre a precariedade da interpretação exclusivamente gramatical dos textos de direito positi...
quinta-feira, 17 de março de 2016

O sigilo bancário e a defesa da privacidade: “o direito de sonegar”.

›
Velocino Pacheco Filho Questão recorrente é saber se o Fisco tem direito de pedir informações diretamente às instituições financeiras so...
domingo, 28 de fevereiro de 2016

A RETOMADA DA CONSCIÊNCIA DE CONTRIBUINTE

›
Fabiano Ramalho As relações entre os dois polos da sujeição tributária (Estado-Fiscal e Cidadão-Contribuinte) têm merecido grande inter...
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

REFORMA TRIBUTÁRIA E REVOLUÇÃO SILENCIOSA

›
Fabiano Ramalho Por muito tempo se acreditou que seria possível criar um “pacote” de medidas capaz de reformar todo o sistema tributári...